Em julho de 1992, mulheres negras de 70 países participaram do 1º Encontro de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, em Santo Domingo, na República Dominicana. O último dia do evento, 25 de julho, foi instituído pela ONU, como o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. Estipulou-se que este dia seria o marco internacional da luta e da resistência da mulher negra, tendo em conta a condição de opressão de gênero e racial/étnica em que vivem as mulheres negras, explícita em muitas situações cotidianas.
A luta organizada e articulada entre as mulheres negras na América Latina e Caribe tem denunciado as condições desiguais que enfrentam na saúde, educação, participação desigual no mercado de trabalho em relação aos demais segmentos sociais, tendo ainda no trabalho doméstico remunerado, uma participação majoritária. Morando em bairros ou em comunidades rurais sob condições inadequadas de moradia, sem acesso à infra-estrutura de qualidade, e exposta a diversas formas e níveis de violência, são mulheres afro-descendentes que buscam, sob a forma coletiva da luta política, artística, religiosa e cultural exercer seu papel de sujeito político pela igualdade racial.
Segundo o último censo do IBGE, enquanto 45% das mulheres brasileiras são negras pretas e pardas), em termos de renda elas ocupam a base da pirâmide sócio-econômica. As mulheres negras correspondem a 18% da População Economicamente Ativa (PEA), ou seja, 14 milhões de pessoas, de acordo com a OIT. Se comparado ao percentual de mulheres brancas, há uma grande concentração de mulheres negras nos serviços domésticos, destacando-se também o trabalho sem remuneração. Isso evidencia que a mulher negra está mais exposta a vínculos empregatícios de baixo status social, baixa remuneração e acesso precarizado a direitos trabalhistas.
Outras pesquisas são gravíssimas: o risco relativo de mortes maternas de mulheres negras é 7,4 vezes maior do que as não-negras; as taxas de alfabetização e escolaridade são de 90% e 83% para as mulheres brancas, contra 78% e 76% para as negras, respectivamente. Das famílias chefiadas por mulheres negras, 60% têm renda inferior a um salário mínimo. São as negras as maiores vítimas da falta de atendimento do SUS em caso de aborto legal.
As estatísticas oficiais dão conta e os meios de comunicação confirmam a freqüência de situações de violências a que são submetidos grupos socialmente vulneráveis como as mulheres, afrodescendentes, indígenas, homossexuais, entre outros. A violência atinge a todas as mulheres, mas no caso das negras, além da violência de gênero, elas sofrem violência racial, piorando consideravelmente a situação. As estatísticas brasileiras não abrangem a questão, mas pesquisas estadunidenses revelam que a taxa de homicídios para mulheres negras é de 12,3 para cada 100 mil assassinatos, enquanto que a taxa para mulheres brancas é de 2,9 para 100 mil.
Esperamos que o dia 25 de Julho seja uma dia de reflexão e mudança de atitude em todos os setores da sociedade quanto à luta por igualdade de gênero, respeito e justiça com a mulher negra, caribenha e latino-americana, nos nossos movimentos sociais, entidades, cursinhos comunitários, igrejas, partidos políticos, sindicatos. Quando a voz feminina será ouvida?
Compareça à I Assembléia Geral da UNEafro, neste sábado (dia 25/07), que abordará este tema durante o evento e com um ato simbólico pelas ruas do Centro de São Paulo.
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