Curso de Formação Jurídica e Política
para militantes de movimentos sociais e defensores de direitos humanos
"Ou os estudantes se identificam com o destino de seu povo, como ele sofrendo a mesma luta, ou se dissociam do seu povo e, nesse caso, serão aliados daqueles que exploram o povo"(Florestan Fernandes)
O que é?
O Curso de Formação Jurídica e Política para participantes de movimentos populares e defensores de direitos humanos terá início em 09 de Abril às 09h, por uma iniciativa da Uneafro Brasil, Grupo Construção Coletiva/PUC, Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular, Instituto Luis Gama, Tribunal Popular e Sindicato dos Advogados de SP.
Os encontros e aulas serão ministrados por professores universitários militantes e Defensores Públicos solidários com a causa! As aulas ocorrerão às terças-feiras (das 19h às 22h) e aos sábados (das 9h às 13h) no endereço abaixo.
Como se inscrever?
Os(as) interessados(as) devem comparecer pessoalmente e solicitar sua pré-inscrição nos dias 29, 30 e 31, das 19h às 21h no Escritório da Uneafro (Sindicato dos Advogados - R. Abolição, 167, próximo da Câmara de Vereadores). A contribuição mensal é de apenas 30 reais. É necessário levar uma foto 3X4.
No dia 05/04, será anunciada a lista dos aprovados no site www.uneafrobrasil.org
Primeira aula: 09 de Abril às 09h, sábado na Uneafro (Sindicato dos Advogados - R. Abolição, 167, próximo da Câmara de Vereadores).
Quais os objetivos?
O objetivo é realizar encontros e palestras voltados a estudantes de direito, bacharéis e advogados(as), especialmente negros(as), indígenas e ex-bolsistas de programas de bolsas de estudo/ações afirmativas.
O projeto pretende oferecer conteúdos jurídicos críticos e em apoio à preparação para concursos públicos (Defensoria Pública), advocacia popular e assessoria a organizações populares, por meio de uma visão crítica e transformadora do direito.
Quantas são as vagas? Haverá seleção?
Serão abertas 70 vagas. Caso existam mais interessados que vagas, será feita uma seleção com base em critérios de ação afirmativa, priorizando participantes de movimentos sociais, negras(os), ex-bolsistas, cotistas e candidatas(os) com idade acima de 40 anos.
Quem pode participar?
Estudantes universitários(as) e bacharéis em Direito que militem em movimentos sociais, pastorais, cursinho comunitários, movimento negro ou entidades de defesa dos direitos humanos com vontade de qualificar seu conhecimento jurídico ao relacionar o Direito com a realidade social.
Saiba mais:
Em 2010 ocorreu o I Curso Jurídico direcionado a militantes do movimento negro e entidades de defesa de direitos humanos, proposto pela UNEafro Brasil mais focado no concurso de ingresso na Defensoria Pública e contou com o apoio do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública e aulas de vários Defensores.
Em 2011, o curso também visará fomentar no meio jurídico debates acerca do fazer jurídico popular e debater o papel do direito na construção de uma sociedade que combata as desigualdades de gênero, raça e econômicas. Nesse sentido, o curso buscará promover uma visão não dogmática de compreensão do direito, aprofundando, assim, um conhecimento jurídico crítico, politizado e multidisciplinar, a partir de uma constante atualização à dinâmica social e seus múltiplos aspectos condicionantes.
Além de aproximar os movimentos sociais da Defensoria Pública o Curso buscará reduzir a desigualdade de acesso entre negros e não-negros nas carreiras jurídicas.
Quais são os temas propostos?
Direito constitucional, dir. administrativo, Dir. coletivos e difusos, dir. ambiental, dir. urbanístico, dir. civil e proc. civil, dir. penal e proc. penal, reforma agrária, filosofia jurídica, sociologia jurídica, direitos humanos, advocacia popular, leis orgânicas da defensoria pública, ações afirmativas, cultura afro-brasileira, combate à discriminação das mulheres e à homofobia, questão indígena e sistema carcerário entre outros.
CONTATO: direitouneafro@hotmail.com
Participe e ajude a divulgar!!!
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