O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, recebeu na última quinta-feira (14/8) um grupo de 22 Promotoras Legais Populares.
O grupo é autor do projeto “Mulheres e Homens são Iguais em Direitos”, que tem aproximadamente 15 anos, e tem como objetivo promover a capacitação das mulheres para o acesso à Justiça. Nos dois últimos anos, a prioridade do Projeto tem sido participar da consolidação da Lei Maria da Penha.
As Promotoras Legais Populares atuam em mais de vinte municípios e contam com 4 mil integrantes. O curso para formação de promotoras é ministrado na sede da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo.
Participam também do projeto a “União de Mulheres de São Paulo”, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e o Movimento do Ministério Público Democrático. A coordenadora do projeto, Maria Amélia de Almeida Teles, disse que “a luta das Promotoras é pela criação de uma lei brasileira que trate da questão da violência invisível, que é a violência doméstica. Uma lei para educar homens e mulheres”.
Durante a visita ao TJSP, as promotoras entregaram ao presidente, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, um abaixo-assinado solicitando a criação de um Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher. “Quando o Judiciário assume uma bandeira, os outros segmentos da sociedade o acompanham”, enfatizou Maria Amélia. Ela lembrou ainda que o magistrado José Maria Câmara Júnior, juiz assessor da Presidência do TJSP, participa do projeto como professor voluntário do Curso de Promotoras Legais.
2 comentários:
É de extrema importância que acompanhemos esses passos históricos, pois a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil. E não é essa realidade que queremos.
Uma série de fatores (que merecem estudos aprofundados)contribuem com que a mulher sinta dificuldades em se libertar, denunciar, dar o primeiro passo à protagonização de sua vida sozinha.
Importante ressaltar que se a mulher vítima de violência, unir-se a um grupo que a respeita, que a acolhe, ela se fortalece!
Esse é o nosso papel: auxiliar, apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade e cobrar das autoridades políticas, implementação de políticas públicas no combate à violência.
Esse é um problema nosso!
Olá, gostei muito do seu blog.
Parabéns!
Um abraço
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