Cunhas, Felicianos e Bolsonaros são inquisidores da atualidades

Por Rosângela Martins – Advogada, Feminista e Membro do Conselho Geral da Uneafro-Brasil

#AgoraÉQueSãoElas

Desde que recebi o convite para escrever sobre este momento estarrecedor na vida das mulheres, salta à mente a ideia de que, no Brasil, desde a invasão, mulheres africanas e sua descendência foram as principais vítimas da violência, seja a partir do trabalho compulsório, seja a partir da violência sexual, por quase 400 anos de escravidão e se percebe, nitidamente, permanências ainda hoje, desse período. Mas é possível observar a violência continuada contra as mulheres também como herança do período medieval, no qual a inquisição as queimava, por considerá-las como uma “classe perigosa” a ser reprimida, que os processos de criminalização e de vitimização da mulher tem direta relação com o poder punitivo e com o poder de gênero.

Criminologia feminista versus poder punitivo

O presente artigo não tem a pretensão de traçar uma linha histórica, mas ressalta a importância de fatos que legitimaram a perseguição às mulheres. Tomo como exemplo o “Malleus Maleficarum” ou o “Martelo das Feiticeiras”, de Heinrich Kramer e James Sprenger, de 1487, texto que relaciona a feitiçaria à condição feminina, e demonstra como a inquisição foi uma manifestação do poder punitivo, um verdadeiro manual de inquisidores.

O caráter “perigoso”, tanto quanto o doméstico bem delimitado reduzia fortemente a participação das mulheres, ou seja, sua expressão pública. Embora as mulheres não tenham sido afastadas da esfera pública no período medieval (isso já acontecia antes), na baixa Idade média é que se constrói um discurso de exclusão, limitação da participação feminina e também de sua perseguição e encarceramento. Nesse sentido, a caça às bruxas é uma prática misógina persecutória.

Mesmo quando damos um salto para a Declaração de 1789, na França, a adesão da mulher ao estatuto igualitário, se dá como um papel secundário em relação ao homem, como filha, esposa e mãe. E, se durante a Revolução Francesa, as mulheres tomam as ruas como insurgentes, as mudanças não foram significativas.

Tanto é que a autora da Declaração dos Direitos da Mulher Cidadã, a feminista Olympe de Gouges, foi executada por seus companheiros revolucionários franceses.

O que dizer do Brasil colônia (Séc. XVI) e as sessões de torturas em relação às escravizadas que estavam submetidas a todo o tipo de serviço, sofriam a violência sexual, serviam de amas-de- leite dos bebês brancos, mas não podiam estar de forma digna com seus próprios filhos? E como forma de resistência ao regime escravocrata, abortavam, para que suas crianças não estivessem destinadas à mesma peleja. Isso não é perseguição? O desrespeito que ocorre até hoje em relação às religiões de matrizes africanas – também é uma caça às bruxas, às nossas ancestrais.

Essa parte da História parece bastante perversa em relação às mulheres, mas não é diferente quando o assunto é sistema de justiça criminal, o qual não alcança a proteção das mulheres contra a violência, faz pior: torna-se um sistema de violência institucional, que exerce seu poder sobre as vítimas.

O poder punitivo arbitrário é muito mais rigoroso se pautado à cor da pele das mulheres. As sequelas do regime escravista ainda persistem, bem como os seus mitos infelizes. Um deles, de que a “mulher negra seria mais resistente à dor”. E diante desta falácia é que compõe dados estatísticos de que 60% no índice de morte materna é de mulheres negras.

A indignação que se transforma em resistência e luta de hoje se deve à dor das sequelas da escravidão, próprias das mulheres negras, uma vez que a nossa sociedade ainda se beneficia dessa atrocidade, pautada no regime escravocrata. E como não se lembrar de uma mulher negra, no Rio de Janeiro, mãe, doméstica que foi morta pela polícia e arrastada por 350 metros. Sim, Cláudia Silva Ferreira. Vítima desse “justiçamento” bárbaro, medonho, criminoso.

O que me levou a essa viagem, também, foi um fato ocorrido no domingo, dia 01 de novembro de 2015, na Feira do Livro Feminista e Autônoma (FLIFEA) de Porto Alegre – segue um trecho da nota de repúdio das feministas agredidas:

“Na noite de domingo, estava acontecendo um ensaio artístico, com a presença de em torno de 20 mulheres, e uma viatura chegou com dois policiais que vieram supostamente devido ao barulho. Eles filmaram e intimidaram as mulheres presentes que estavam falando com eles, o que gerou reações de proteção entre as mulheres, como se organizar para ir embora e filmar a situação. Em seguida chegaram outras viaturas com mais policiais que foram extremamente agressivos e marcadamente racistas desde o início e tentaram deter uma de nós de maneira violenta, o que desencadeou uma série de agressões físicas por parte da polícia das quais nove mulheres ficaram feridas, sendo que quatro gravemente e precisaram de atendimento médico”.

Leia na íntegra aqui. 

O que justifica tal ação? Existe um perverso sistema penal subterrâneo, ou seja, ao mesmo tempo em que as penas públicas estão por aí, existem as privadas, os castigos, os critérios de condenação jurídicos e extrajurídicos. Este sistema decreta quem é bom, e quem é mal – partindo da visão de quem o aplica.

É a criminalização das mulheres por todos os lados. E isso assusta!

Enquanto se busca a mudança de mentalidade para a erradicação da violência de gênero contra as mulheres e crianças/meninas, a luta pela igualdade de gênero, respeito, garantia dos direitos fundamentais (resultado de disputas políticas, sociais, econômicas, etc), surge em contrapartida, uma onda fundamentalista e extremamente conservadora, que propaga o genocídio das mulheres direta e indiretamente. São os inquisidores da atualidade!

Ao invés de termos um direito penal mínimo, que deveria proteger as mulheres, estamos diante de um poder punitivo que criminaliza e vitimiza, seja por conta da autodeterminação no que concerne o aborto, seus direitos sexuais e reprodutivos ou a violência de gênero.

O poder punitivo sempre esteve presente na vida das mulheres, e é seleto com base em estereótipos e conforme a vulnerabilidade. Aliás, estudiosas sobre criminologia afirmam que a seleção criminalizante é o produto último de todas as discriminações.

Não é a toa que hoje nos deparamos com projetos de Lei como o de nº 5069/13, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que pode ser considerado um grande retrocesso na conquista de direitos das mulheres, e é a maneira mais cruel para se controlar seus corpos.

O rol exemplificativo das tentativas de cerceamento dos direitos fundamentais das mulheres é extenso, por isso a importância de uma análise pela perspectiva da criminologia feminista.

Em suma, a ideia é trazer à baila a discussão sobre limites à lei penal, por uma perspectiva feminista, frente ao poder punitivo legitimado pelo Estado e que atua de forma exacerbada até os dias de hoje.

---

BRASIL DE FATO: Mulheres debatem feminismo negro interseccional na zona leste de SP

Atividade antecede a primeira Marcha das Mulheres Negras que acontece, em novembro, em Brasília (DF).

30/10/2015

Por Simone Freire,

Da Redação

	Foto: Reprodução

Em novembro, mês da Consciência Negra, milhares de mulheres pretendem ir às ruas de Brasília (DF) debater gênero e o recrudescimento do racismo no país na Marcha das Mulheres Negras. Para chamar a atenção para a mobilização, a União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (UNEafro) promeve um encontro, neste sábado (31), às 14h, em São Paulo (SP), para debater o feminismo negro interseccional.

"Alcançar mais mulheres da periferia" é o intuito da atividade, segundo a advogada e integrante do movimento, Rosângela Martins. Junto dela, Sueli Carneiro, escritora e diretora do portal Geledés; Jarid Arraes, jornalista do Blog Questão de Gênero; e Ellen Souza, integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras; compõe a atividade, que é gratuita e aberta ao público.

O evento é promovido na sede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), na Rua Colonial das Missões, 204, em Itaquera, zona leste de São Paulo.

Na atividade também será realizada a 2ª edição do 'Bazafro' do Núcleo Impulsor da Marcha das Mulheres Negras, com venda de roupas, calçados e comidas.

Marcha

Construída nacionalmente, a primeira "Marcha das Mulheres Negras, contra o racismo, o machismo e pelo bem viver" acontece no dia 18 de novembro, em Brasília (DF). Segundo o núcleo impulsor estadual da mobilização, em documento, ela acontece pela "urgência em contrapormos a atual conjuntura social de violência contra a mulher e a juventude negra, e de recrudescimento do racismo em São Paulo e no Brasil".

No documento, as mulheres ainda elencam uma série de reivindicações acerca da realidade da mulher negra no país, que não possui representação política, que sofre cotidianamente com o racismo e o machismo, além da desigualdade no mercado de trabalho, intensificada pela agenda política atual do país.

Somos "contra a retirada de direitos e conquistas históricas dos trabalhadores e trabalhadoras, e contra a retirada de direitos e a precarização ainda maior do trabalho, que nos afeta mais duramente", enfatizam.

BRASIL DE FATO: Redação do ENEM pode fazer com que mulheres “percebam que não estão sozinhas”, diz pesquisadora

Exame trouxe violência contra a mulher como tema da redação e questão citando Simone de Beauvoir; Advogada e militante da UNEAfro acredita que escolas particulares podem abrir os olhos para essa realidade.

28/10/2015

Por Bruno Pavan,

De São Paulo

No último domingo (25), o Ministério da Educação (MEC) resolveu abordar o tema da violência contra a mulher no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma das principais portas de entrada para diversas instituições de ensino universitário. O tema da redação do exame foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira” e foi motivo de muita comemoração entre as feministas brasileiras. 

“Ter a violência doméstica como tema de redação de uma prova que é a entrada para tantas universidades federais no Brasil significa fazer com que 7 milhões de estudantes reflitam sobre isso. Durante a redação, as mulheres tiveram a oportunidade de parar para refletir e, talvez, perceber que não estão sozinhas, que a violência de gênero é real e precisa ser tratada como tal pelo poder público”, disse a educadora do Instituto Paulo Freire Deisy Boscaratto. 

De acordo com uma pesquisa do DataSenado, em 2013, 83% das mulheres ouvidas já tinham sofrido violência doméstica. O relato mais comum é o de violência física, com 62%. Violência moral e psicológica foram apontadas por 38% e 39% respectivamente.

Reações conservadoras

Além da redação, uma questão da prova também abordava a questão do feminismo. Ela citava um trecho da obra de Simone de Beauvoir “O segundo sexo” que diz: “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam o feminino”.

Logo a citação foi alvo de críticas dos deputados conservadores Jair Bolsonaro (PP/RJ) e Marco Feliciano (PSC/SP) que acusam o governo de “doutrinação marxista”. “Me parece que a inserção desse texto, uma escolha adrede, ardilosa e discrepante do que se tem decidido sobre o que se deve ensinar aos nossos jovens”, disse Feliciano.

Para a advogada e militante da UNEAfro Rosangela Martins a obra da escritora francesa quer alertar para o papel da mulher em uma sociedade patriarcal e de classes. “[ Os deputados] distorcem a frase que quer explicar o que é ser mulher numa sociedade de classes, e que, dependendo da sua educação, o seu papel na sociedade já vai estar pré-estabelecido”, explicou.

Boscaratto reforça que a tentativa de chamar de o ENEM de doutrinador ou marxista e colocar o feminismo como algo exclusivo da esquerda serve para “manter os privilégios que o patriarcado traz”.

“A importância de falar sobre violência contra a mulher não é algo que contempla só as mulheres de esquerda. Estamos falando de todas as mulheres. A alegação da 'imposição de uma doutrinação feminista' me parece, nesse contexto, um ataque à tentativa do ENEM de colocar em pauta a mulher”, criticou.

Papel da mídia

Não é raro ver mulheres nos telejornais e na publicidade na mídia televisiva e impressa no Brasil. Acontece que normalmente elas são extremamente estereotipadas ou hipersexualizadas, o que faz com que haja uma naturalização da violência e do feminicídio. Essa é a opinião da pesquisadora e psicóloga Rachel Moreno.

“Os programas sensacionalistas reproduzem e exploram a violência e isso tem como consequência a naturalização. Fora que há sempre uma suspeita do comportamento moral da mulher que eventualmente justifique um ato de violência. Na publicidade o que acontece é uma exploração do corpo da mulher. Temos um comportamento mostrando que a mulher tem que se exibir pra chamar a atenção e o quanto que isso é desejável. Além de criar um certo padrão de beleza que é impositivo porque é autoritário e que não tem a ver com a mulher brasileira”, criticou.

Ela ainda aponta que em várias democracias que colocaram em prática a regulamentação da mídia existem pontos que proíbem a reprodução de violência sexual, psicológica, patrimonial, moral e de esteriótipos e preconceitos contra a mulher.

Um novo momento?

Desde 2011, quando o Ministério da Educação vetou o kit anti-homofobia nas escolas, a questão de gênero tem sido amplamente debatida nos planos estaduais e municipais de educação. Na capital paulista, por exemplo, pressões de setores conservadores fizeram com que o texto original do plano municipal fosse alterado sem que tivesse qualquer menção a questão de gênero.

Martins reforça que os cursinhos populares sempre se preocuparam com a formação política dos alunos e sempre tentam fazer os recortes de gênero, raças e classe e que a escolha dos temas do ENEM podem também influenciar outros cursinhos a adotarem essa visão mais progressista.

Para Boscaratto, com a escolha do tema da redação, o MEC tomou uma posição nesse debate político entre forças conservadoras e progressistas. Mas a pesquisador se mostrou cética quanto a uma mudança de direção na estrutura da educação do país.

“Estamos longe de ter o apoio da sociedade brasileira nas questões de direitos humanos. Ela também é, assim como Bolsonaro, racista, machista, homofóbica e classista. O ENEM, sozinho, não tem como mudar estas posturas, elas tem que ser mudadas durante toda a formação do ser humano. Mas apontar essa postura como problemática já é um grande avanço”, destacou.

REDE TVT: Ministro e defensores de direitos humanos elogiam redação do ENEM

Ministro e defensores de direitos humanos elogiam redação do ENEM

Para Aloízio Mercadante, da Educação, e Rosangela Martins Borges, coor

Entrevista na TV LBV - pela UNEAfro Brasil - Ações Afirmativas

Em breve a Boa Vontade TV (da LBV) publicará a íntegra da entrevista na qual a convidada foi a militante Rosângela Martins, advogada feminista, do núcleo Teresa de Benguela, da UNEafro Brasil. O programa Sociedade Solidária abordou ações afirmativas, combate ao racismo e também um resgate histórico sobre a criação da UNEafro, seus princípios e atuação de base desde 2009. — com Uneafro Teresa de Benguela e Rosangela Martins Borges

Mulheres Negras em luta lançam Manifesto

negrobelchior / 07/08/2015

O encontro aconteceu no sábado, dia 8 de Agosto, na Sub-Sede da Apeoesp de Itaquera, Zona Leste de São Paulo.

Do Site da Uneafro-Brasil com fotos de João Novaes

O dia 18 de Novembro de 2015 será histórico. Milhares de mulheres negras devem ocupar a esplanada dos ministérios, em Brasília, a fim de manifestar a exigência, junto ao Estado brasileiro, de equidade de gênero, racial e social. Esta ação, batizada de Marcha das Mulheres Negras 2015, será um marco na denúncia e na busca pela superação do racismo e do patriarcado, elementos fundantes e estruturantes da sociedade brasileira. Neste último sábado, a Uneafro-Brasil promoveu um encontro de formação e arrecadação de recursos para contribuir com a mobilização. Na ocasião fora divulgado o Manifesto das Mulheres da Uneafro. Veja as fotos da atividade e leia a declaração abaixo:

Lideranças dos diversos núcleos de base da Uneafro, além de militantes de outros movimentos também participaram.

Em Manifesto, mulheres da Uneafro fortalecem a Marcha das Mulheres Negras 2015

Nós, mulheres, mães, jovens, estudantes e dirigentes da Uneafro-Brasil, há anos nos dedicamos ao trabalho comunitário e permanente através dos Núcleos de Base espalhados pelas periferias de SP, por meio da arte, da cultura e principalmente a partir dos Cursinhos Comunitários e da prática da educação popular, convidamos a todas as mulheres a se organizar e juntas construir um grande instrumento de luta do povo negro e da classe trabalhadora brasileira.

Conheça a Uneafro e ajude a construir a Marcha das Mulheres Negras 2015

Mulheres negras e pobres são diretamente responsáveis pela trajetória dos jovens estudantes de nossos cursinhos. São delas os maiores incentivos e apoios para que seus filhos estudem.

Advogada Popular, militante feminista e membro do Conselho Geral da Uneafro, Rosâgela Martins.

Para nós da Uneafro, os elementos de raça e gênero e cultura, ao lado do elemento econômico, são centrais para o entendimento da realidade brasileira e para o fomento das lutas políticas e sociais em nosso país.

A efervescência da luta feminista que vivemos hoje é fruto direto das lutas históricas pela emancipação das mulheres negras. Muitas vieram antes de nós: Dandara, Acotirene, Aqualtune, Anastácia, Tereza de Benguela, Luiza Mahin, Maria Carolina de Jesus, Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro, Leci Brandão, Luiza Bairros, Jurema Werneck. À elas nossa reverência! Às novas gerações cabem a radicalização do enfrentamento ao machismo e ao patriarcado, traços fundantes do nosso país. E assim tem sido, afinal, não se tem lembrança da realização de tantas ações, atividades, seminários, rodas de conversa e formação de coletivos voltados ao empoderamento das mulheres negras.

Luciana Araújo, jornalista, feminista e militante do Núcleo Impulsor da Marcha das Mulheres Negras 2015

É uma questão de pele, de energia movente, quando várias mulheres negras relatam sua vivência, se identificam umas com as outras, riem, choram, se inspiram, se enaltecem. E é sim preciso falar sobre isso, já que, em vários momentos e espaços, fomos silenciadas. Agora que este silêncio foi quebrado e as angústias foram divididas, percebemos o quanto as trajetórias são idênticas. Daí nosso poder cada vez maior de mobilização e luta!

É preciso olhar para dentro de nossos movimentos, organizações, cursinhos, saraus, partidos políticos, sindicatos e discutir, incidir, reeducar e provocar mudanças reais.

Sobretudo, é preciso demarcar a posição histórica das demandas das mulheres trabalhadoras, reivindicar o campo popular da esquerda brasileira como lugar de nossa organização política, a valorização das organizações e instituições políticas da classe trabalhadora e a centralidade da luta antirracista e antimachista, sem as quais os sonhos por justiça jamais avançarão.

Drika e Luana Hansen manda o recado no momento de descontração e consciência.

O contexto político retrógrado e o avanço de setores conservadores atingem brutalmente a vida das mulheres negras. Não é preciso ir longe para exemplificar, uma vez que o genocídio da juventude negra e periférica se dá de forma continuada. O cerceamento da garantia de direitos fundamentais às crianças e adolescentes, com a ameaça constante de uma redução da maioridade penal, produzem efeitos violentos sobre os ombros das mulheres negras.

Por outro lado, a resistência, o posicionamento político, a força que vem da auto-organização das mulheres negras é motivo de reafirmação da luta, e precisa ser festejado. É motivo de alegria! Traz renovação, dá poder, contagia! Temos que envolver mais, mobilizar as comunidades periféricas onde vivemos e construir um grande movimento para mudar o país!

Outros momentos formação devem ser promovidos até novembro de2015

E é com força inspiradora de um dos lemas da Marcha das Mulheres Negras: “uma sobe e puxa a outra”, que chamamos todas e todos para o debate, para a roda de conversa, para o samba, para a ciranda, para o coco, para a capoeira, para o jongo, para assim, alcançar as mulheres negras organizar nosso exército em luta! Assim já é nossa prática!

Mas por que marchamos?

A nossa experiência nos cursinhos populares, nas escolas públicas, em associações comunitárias, na escuta e na conversa com mulheres da periferia, de forma direta e permanente nos faz dizer:

Marchamos pelos relatos que ouvimos, para levar a todos os espaços a fala da mulher encarcerada ou mãe de negros encarcerados, violentada pela revista íntima nas cadeias, ou para elevar a voz da dona de casa com filhos sem vaga em creche, da mãe solteira, da mulher negra faxineira sem carteira assinada, que vê os filhos e filhas lutando para que ela deixe um dia de limpar banheiros nas casas de pessoas.

Cidinha Silva, professora da rede municipal de SP, militante feminista e membro do Núcleo Uneafro Cohab II – Itaquera.

Marchamos para que se ouça o que diz a mulher negra no seu mais íntimo momento de solidão. Marchamos porque dentre as mulheres assassinadas, por feminicídio, a taxa de 61% é de mulheres negras. Marchamos para que se repita à exaustão que nosso salário é menor, que o assédio moral e sexual persiste contra nosso corpo, no trabalho, no ônibus, na rua.

Marchamos pelas jovens que abandonam o cursinho comunitário com vergonha de estarem grávidas, por medo de apanhar do namorado, por não ter quem cuide de suas crianças para que elas estudem! Marchamos para nossa geração sobreviver e nossas filhas um dia encontrarem o bem viver!

Por fim, marchamos para que esta linda mobilização continue, incansavelmente, pelo fim do racismo, do machismo, da lesbo-bi-transfobia, das violências vindas do patriarcado que sofremos e contras as quais resistimos, por inspiração de Dandara e todas de que somos herdeiras!

Pela superação do patriarcado e do racismo, seguimos!

Assinam militantes, coordenadoras de núcleos e membros do Conselho Geral da Uneafro:

Ana Paula – Núcleo Clementina de Jesus – Cotia/SP
Andressa Melo – Núcleo Mandela – Bragança Paulista/SP
Camila Cunha – Núcleo Capão Redondo – ZS-SP
Carolina Fonseca – Núcleo São Mateus em Movimento – ZL-SP
Estela Rocha – Núcleo Uneafro Jundiapeba – Mogi das Cruzes/SP
Fernanda Braga – Núcleo Mandela – Bragança Paulista/SP
Franciana Lacerda dos Santos – Núcleo Diadema/SP
Larissa Oliveira – Núcleo Luz – Centro-SP
Letícia Santos– Núcleo Mandela – Bragança Paulista/SP
Luciana Machado – Núcleo Antônio Candeia Filho – Centro-SP
Maira Cunha – Núcleo Capão Redondo – ZS-SP
Mayra Prachedes – Núcleo Antônio Candeia Filho – Centro-SP
Rebeca Martins – Núcleo XI de Agosto/Esquerda Preta – Poá/SP
Rosângela Martins – Núcleo Tereza de Bengela –ZL-SP
Talita Gomes – Núcleos Guerreiros de Atibaia/SP
Thais Renata de Lima – Núcleo Rosa Parks – ZL-SP
Turiny Sá – Núcleo Educação Liberta – Itaquaquecetuba/SP
Vanessa Gravino – Núcleo Clementina de Jesus – Cotia/SP
Vanessa Nascimento – Núcleo Uneafro Jundiapeba – Mogi das Cruzes/SP

 

Movidas pela Capoeira, de Osasco, marcaram presença na atividade.